Misoginia em condomínios: novo projeto pode mudar postura de síndicos e administradoras

Especialista alerta que avanço da proposta que criminaliza a misoginia reforça necessidade de protocolos, atualização de regimentos internos e maior preparo da gestão condominial diante de conflitos entre moradores

A aprovação, no Senado Federal, do projeto que busca incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação deve ampliar o debate sobre convivência, respeito e responsabilidade dentro dos condomínios. A proposta, que segue em tramitação, pode impactar diretamente a atuação de síndicos e administradoras em situações envolvendo ofensas, intimidações e constrangimentos direcionados a mulheres.

Na prática, episódios antes tratados apenas como “desentendimentos entre moradores” podem ganhar repercussão jurídica mais séria quando houver conteúdo discriminatório ou violência verbal motivada por gênero. Assembleias, grupos de WhatsApp e áreas comuns estão entre os espaços onde esses conflitos costumam surgir.

Segundo Bianca Tedeschi Ruggi,  advogada e vice-presidente de administração de condomínios do SECOVI-PR, o tema exige uma postura mais preventiva e institucional da gestão condominial. “Embora o síndico não exerça função policial, ele precisa agir com responsabilidade administrativa diante de situações que envolvam discriminação, intimidação ou exposição vexatória”, afirma.

A especialista explica que o condomínio pode intervir sempre que a conduta afetar a convivência, a segurança, a dignidade dos moradores ou o funcionamento da administração. Nesses casos, cabe à gestão registrar ocorrências, preservar provas, aplicar medidas previstas no regimento interno e orientar os envolvidos sobre os caminhos legais adequados.

O avanço da proposta também reforça a importância da atualização das regras internas dos condomínios, incluindo protocolos de atendimento de reclamações, orientações sobre comportamento em assembleias e grupos digitais, além de treinamento de síndicos e funcionários.

“Hoje, a gestão condominial não trata apenas de barulho, garagem e inadimplência. Também precisa estar preparada para lidar com respeito, segurança e prevenção de conflitos mais sensíveis”, destaca Bianca.

Entre as boas práticas recomendadas estão a formalização dos registros, a imparcialidade na condução das ocorrências, a preservação da privacidade das partes envolvidas e o uso de mediação em situações menos graves. A orientação é evitar tanto a omissão quanto a banalização de episódios que possam configurar discriminação ou violência verbal.

Com a aprovação da proposta no Senado Federal, especialistas avaliam que o tema deve ganhar cada vez mais espaço na rotina condominial. Conflitos entre moradores envolvendo discriminação, intimidação ou violência verbal contra mulheres podem passar a ter implicações legais mais graves, exigindo preparo maior de síndicos e administradoras para lidar com essas situações de forma preventiva, responsável e institucional.