SECOVI-PR orienta profissionais do mercado imobiliário para desafios da Reforma Tributária

Por Cícero Goytacaz

O SECOVI-PR solicitou a elaboração de uma cartilha para orientar profissionais do mercado imobiliário no enfrentamento aos desafios da Reforma Tributária. O objetivo é auxiliar o setor a se adaptar às profundas mudanças. A Cartilha Prática – IBS e CBS na Locação, Compra e Venda de Bens Imóveis foi desenvolvida pelo escritório Teixeira de Sá, Gruska & Piotrowski Advogados, em linguagem simples, a fim de traduzir as novas regras do IBS e da CBS para imobiliárias, proprietários, investidores, locatários e contadores. 
O objetivo é reduzir riscos tributários, financeiros e jurídicos durante o período de transição que vai até 2033. Embora a implementação seja gradual, especialistas alertam que a preparação deve começar imediatamente para evitar multas, recolhimentos indevidos e perdas de créditos. O presidente do SECOVI-PR, Carlos Ribas Tavarnaro, destacou que o material visa facilitar a rotina e garantir uma adaptação segura frente a uma legislação complexa. 
“A Reforma Tributária criará desafios diários para contabilistas, imobiliárias, investidores e proprietários de imóveis. Nosso propósito foi reunir as principais informações em um material prático, de fácil consulta, que facilite a rotina de quem atua no segmento imobiliário e permita uma adaptação mais segura às novas regras”, relatou Tavarnaro. 
A cartilha detalha critérios para enquadramento de contribuintes na locação, a necessidade de emissão de notas fiscais e inscrição em CNPJ técnico para certas pessoas físicas a partir de 2027, além de indicar possibilidades de planejamento patrimonial, como a criação de holdings imobiliárias. Na compra e venda, o material esclarece o uso do Redutor de Ajuste e do Redutor Social.  
O advogado Eduardo Piotrowski destacou que o planejamento prévio e técnico é essencial para evitar decisões ineficientes. “Quem não se preparar, poderá enfrentar aumento inesperado da carga tributária, recolhimentos indevidos, perda de créditos e benefícios, formação de passivos e decisões patrimoniais economicamente ineficientes. 
Diante desse novo cenário, o planejamento prévio e a orientação de profissionais especializados serão essenciais para reduzir riscos e estruturar as operações com maior segurança jurídica e eficiência tributária”. A cartilha completa foi disponibilizada pelo SECOVI-PR via link online (acesse aqui). A entidade também gravou um podcast especial para esclarecer eventuais dúvidas sobre o tema. 
O produto tem 1h20min de duração e conta com a participação dos advogados que elaboraram a cartilha, Eduardo Piotrowski e Ana Cristina Teixeira de Sá, além da diretora do SECOVI-PR – Regional Campos Gerais, Vívian Tavarnaro. A mediação ficou a cargo do jornalista Ney Hermann.
Por: Diário dos Campos